Política de Privacidade

Última atualização: 3 de setembro de 2026

Esta Política de Privacidade explica como o FirmezaAxé coleta, usa, compartilha e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador dos dados

Os dados pessoais tratados pelo FirmezaAxé são de responsabilidade de Orlando da Silva Júnior, CPF 386.191.135-34, atuando como pessoa física responsável pelo projeto FirmezaAxé.

Contato para assuntos de privacidade e proteção de dados: contato@firmezaxe.com Contato geral de suporte: suporte@firmezaxe.com

Enquanto o projeto não constitui pessoa jurídica própria, Orlando da Silva Júnior atua também como ponto de contato para questões relacionadas a dados pessoais (função equivalente à de Encarregado de Dados/DPO). Esta política será atualizada caso o projeto migre para CNPJ.

2. Quais dados coletamos

2.1 Dados pessoais sensíveis — convicção religiosa

O FirmezaAxé é um aplicativo devocional voltado às tradições de Umbanda e Candomblé. O próprio uso do app — o conteúdo que você acessa, as jornadas que segue, as orações e Orixás que consulta — pode revelar sua convicção religiosa, que a LGPD classifica como dado pessoal sensível (Art. 5º, II).

Tratamos esse dado com base no seu consentimento específico e destacado (Art. 11, I, da LGPD), coletado por meio de checkbox próprio no momento do cadastro, separado do aceite geral destes Termos e desta Política. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento pelo canal contato@firmezaxe.com — a revogação pode implicar a impossibilidade de continuar usando as funcionalidades devocionais do app, já que elas dependem desse tratamento por natureza.

2.2 Contato para fins de marketing (página "Comece")

Ao preencher o formulário de interesse na página /comece, coletamos seu nome (opcional) e e-mail (obrigatório) para enviar comunicações sobre o Firmezaxé, como novidades, conteúdos e convites para conhecer o aplicativo. A base legal para esse tratamento é o consentimento (Art. 7º, I da LGPD), manifestado através do checkbox de aceite no próprio formulário. Você pode revogar esse consentimento e solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento, entrando em contato pelo e-mail contato@firmezaxe.com. O envio desse formulário é opcional e não é necessário para criar uma conta ou usar o aplicativo.

3. Para que usamos seus dados

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Criar e gerenciar sua conta e assinatura;
• Processar pagamentos (por meio da Asaas) e emitir cobranças;
• Fornecer o conteúdo e as funcionalidades do app (Mensagens, Jornadas, Orações, Biblioteca, Firmeza Dedicada, etc.) — finalidade para a qual, no caso de dados que revelem convicção religiosa, contamos com seu consentimento específico (ver seção 2.1);
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço (confirmações, avisos de fim de teste gratuito, avisos de cobrança, atualizações importantes);
• Prevenir fraude, abuso e uso indevido da plataforma (incluindo moderação de conteúdo da Firmeza Dedicada);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (fiscais, consumeristas);
• Melhorar o app com base em dados agregados de uso.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros. Utilizamos uma ferramenta de publicidade (detalhada na Seção 10 — Cookies e Rastreamento) para entender a origem das visitas ao nosso site e medir a eficácia de nossas próprias campanhas de divulgação — nunca para veicular publicidade de terceiros dentro do FirmezaAxé, nem para vender ou ceder seus dados a anunciantes. Em nenhuma hipótese utilizamos informações sobre sua tradição espiritual, fornecidas no cadastro, para fins de segmentação publicitária.

4. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Consentimento específico e destacado (Art. 11, I): para o tratamento de dados que possam revelar sua convicção religiosa, decorrentes do uso normal do app;
• Execução de contrato (Art. 7º, V): para criar sua conta, processar sua assinatura e fornecer os aspectos não sensíveis do serviço;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II): por exemplo, obrigações fiscais relacionadas a cobranças;
• Consentimento (Art. 7º, I): quando aplicável, como no envio de comunicações opcionais;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para prevenção a fraude e segurança da plataforma, sempre de forma proporcional e sem prejudicar seus direitos fundamentais — nunca utilizado como base para tratar dados sensíveis.

5. Com quem compartilhamos seus dados

Compartilhamos dados pessoais apenas com terceiros estritamente necessários para operar o serviço:

Não vendemos dados pessoais, nem compartilhamos seus dados para que terceiros veiculem publicidade própria dentro ou fora do FirmezaAxé. Compartilhamos apenas identificadores técnicos (nunca dados sensíveis sobre sua tradição espiritual) com a Meta Platforms, Inc., exclusivamente para fins de medição das nossas próprias campanhas de divulgação, e somente quando você consentir com cookies de publicidade — veja a Seção 10.

6. Transferência internacional de dados

Nossos prestadores de infraestrutura (Supabase e Lovable) podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos adotar prestadores que ofereçam garantias adequadas de proteção de dados, em conformidade com o Art. 33 da LGPD e com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre transferência internacional.

Estamos em processo de confirmar e documentar, com cada prestador, a localização exata de armazenamento/processamento e o mecanismo jurídico específico que ampara a transferência (cláusulas contratuais padrão ou instrumento equivalente reconhecido pela ANPD). Essa seção será atualizada assim que essa confirmação for concluída.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

• Dados de conta e uso: mantidos enquanto sua conta estiver ativa.
• Dados de assinatura e pagamento (histórico de cobranças, não os dados do cartão): mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal e civil brasileira, tipicamente por até 5 (cinco) anos após o encerramento da conta.
• Conteúdo da Firmeza Dedicada: o link público expira em 24 horas; o registro pode ser mantido por período adicional para fins de moderação e prevenção de abuso.
• Ao solicitar a exclusão da conta, removemos ou anonimizamos os dados não sujeitos a prazo legal de retenção.

8. Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Controle de acesso restrito por perfil (usuário comum vs. administrador), com autenticação obrigatória;
• Políticas de segurança em nível de banco de dados que restringem cada usuário ao acesso apenas aos próprios dados;
• Armazenamento de credenciais sensíveis (como chaves de integração com terceiros) em cofre de segredos, nunca expostas em código público;
• Checkout de pagamento inteiramente hospedado pela Asaas, evitando que dados de cartão passem pelos nossos servidores;
• Auditorias periódicas de segurança sobre a infraestrutura do app.

Comunicação de incidentes: nenhum sistema é 100% imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos o ocorrido à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados dentro dos prazos estabelecidos pela regulamentação da ANPD (atualmente, em regra, 3 dias úteis a partir do conhecimento do incidente, ressalvadas as hipóteses específicas previstas na norma vigente).

9. Seus direitos como titular de dados

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados (Art. 18, I);
• Acesso aos seus dados (Art. 18, II);
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (Art. 18, III);
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei (Art. 18, IV);
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço (Art. 18, V);
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento (Art. 18, VI);
• Informação sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados (Art. 18, VII);
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências disso (Art. 18, VIII);
• Oposição ao tratamento realizado com base em hipóteses legais que não exijam seu consentimento, quando cabível (Art. 18, § 2º);
• Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses, incluindo decisões destinadas a definir seu perfil de uso, quando aplicável (Art. 20);
• Revogação do consentimento, a qualquer momento (Art. 18, IX).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@firmezaxe.com. Faremos a confirmação/acesso em formato simplificado de forma imediata quando possível, e forneceremos declaração clara e completa em até 15 (quinze) dias, conforme o Art. 19 da LGPD — prazos podem variar conforme o direito exercido e eventual enquadramento do FirmezaAxé como agente de tratamento de pequeno porte perante a ANPD.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso entenda que seus direitos não foram respeitados.

10. Cookies e Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes em duas categorias:

Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do aplicativo (autenticação, manutenção de sessão, preferências básicas). Estes não podem ser desativados, pois o FirmezaAxé não funciona sem eles.

Cookies de publicidade: utilizados para medir a eficácia das nossas campanhas de divulgação (Meta Pixel), incluindo identificadores técnicos como `_fbp` e `_fbc`. Estes cookies são desativados por padrão e só são ativados mediante seu consentimento explícito, dado através do painel de preferências de cookies disponível no rodapé do site.

Você pode aceitar, rejeitar ou alterar sua escolha a qualquer momento através do link "Preferências de cookies", disponível em todas as páginas. Sua decisão é armazenada localmente no seu navegador e associada à sua conta (quando autenticado) para fins de histórico, com validade de 12 meses ou até que esta Política seja atualizada de forma relevante, o que ocorrer primeiro. Rejeitar cookies de publicidade não impede o uso normal do aplicativo, incluindo cadastro, período de teste e assinatura.

Sua escolha de cookies vale apenas para o navegador/dispositivo em que foi feita — ao acessar o FirmezaAxé de um novo navegador ou dispositivo, sua preferência será solicitada novamente.

11. Dados de menores de idade

O FirmezaAxé é destinado a usuários a partir de 16 anos, mas a contratação de planos pagos é restrita a maiores de 18 anos, titulares do meio de pagamento (ver Termos de Uso, Seção 3).

Pais e responsáveis podem criar e gerenciar contas em nome de filhos ou dependentes. Nesse caso, o responsável é o contratante e o titular da assinatura, mas o menor permanece titular dos seus próprios dados de uso (Art. 18 da LGPD), sendo os direitos correspondentes exercidos por seu responsável enquanto durar a menoridade, sempre no melhor interesse da criança ou do adolescente (Art. 14 da LGPD).

Caso identifiquemos tratamento de dados de menores de 16 anos sem a devida base legal, tomaremos medidas para excluir esses dados.

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças no app ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas dentro do app ou por e-mail, com indicação da nova data de atualização no topo deste documento.

13. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais: contato@firmezaxe.com