Termos de Uso

Última atualização: 25 de agosto de 2026

1. Quem somos

O FirmezaAxé é um aplicativo devocional digital (SaaS), com conteúdo relacionado às tradições de Umbanda e Candomblé, disponibilizado por Orlando da Silva Júnior, inscrito no CPF sob o nº 386.191.135-34, doravante denominado "FirmezaAxé", "nós" ou "nosso".

Contato geral: suporte@firmezaxe.com Contato sobre privacidade e proteção de dados: contato@firmezaxe.com

Ao criar uma conta ou utilizar o FirmezaAxé, você ("usuário" ou "você") concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o aplicativo.

2. O que é o FirmezaAxé

O FirmezaAxé oferece conteúdo devocional (mensagens diárias, orações, jornadas guiadas, biblioteca de conceitos e Orixás, catálogo de ervas e defumações, rituais e a funcionalidade "Firmeza Dedicada"), inspirado nas tradições de Umbanda e Candomblé.

Natureza do conteúdo: o material é produzido com base em pesquisa em fontes públicas dessas tradições, redigido com cuidado editorial próprio, mas não substitui a orientação de um terreiro, pai/mãe de santo ou líder religioso. Há variação legítima de fundamentos entre diferentes casas e tradições — quando isso ocorre, o app procura sinalizar essa variação, mas recomendamos sempre buscar orientação do seu próprio terreiro para questões específicas de sua prática.

O FirmezaAxé não presta aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro, e nenhum conteúdo do app deve ser interpretado como promessa de cura, resultado financeiro ou intervenção sobrenatural garantida.

3. Idade mínima e uso por menores de idade

A idade mínima para criar uma conta e usar o FirmezaAxé é de 16 (dezesseis) anos.
A contratação de planos pagos é restrita a maiores de 18 (dezoito) anos, titulares do meio de pagamento utilizado. Usuários entre 16 e 17 anos podem usar livremente os recursos gratuitos do app, mas não podem, sozinhos, contratar um plano pago — mesmo que declarem ter autorização de um responsável.
Pais e responsáveis podem criar e gerenciar uma conta em nome de um filho ou dependente (por exemplo, para fins educativos sobre ancestralidade e religiões de matriz africana). Nesse caso, o responsável legal é o contratante, o titular da assinatura e o responsável pelo pagamento, ainda que o uso cotidiano do app seja feito pelo menor. Para fins de exercício dos direitos previstos na Política de Privacidade (Art. 18 da LGPD) sobre dados de uso do próprio menor, o dependente permanece titular desses dados, exercidos por seu responsável enquanto durar a menoridade.
Reservamo-nos o direito de solicitar confirmação da idade ou da titularidade do meio de pagamento a qualquer momento, e de suspender ou cancelar contratações que não observem esta cláusula.

4. Cadastro e conta

Você deve fornecer nome e e-mail válidos no cadastro e mantê-los atualizados.
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por toda atividade realizada em sua conta.
É proibido criar contas falsas, usar identidade de terceiros sem autorização, ou compartilhar sua conta de forma que viole a natureza pessoal da assinatura.

5. Assinatura, cobrança e cancelamento

Período de teste gratuito: novas contas têm acesso gratuito por 15 dias, sem necessidade de cadastrar cartão de crédito.
Planos pagos:

- Mensal: R$ 13,90/mês - Anual: R$ 129,90/ano

Cobrança automática recorrente e renovação: ao assinar um plano, você autoriza a cobrança automática e recorrente no cartão de crédito informado. A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período contratado — a cada mês, no plano mensal, ou a cada 12 meses, no plano anual —, sem necessidade de nova autorização, mediante cobrança do valor então vigente para o respectivo plano, até que você efetue o cancelamento.
Identificação da cobrança: a cobrança aparecerá na fatura do seu cartão com um identificador relacionado ao FirmezaAxé e/ou à Asaas (nossa processadora de pagamentos), para facilitar o reconhecimento da transação.
Processamento de pagamento por terceiro: os pagamentos são processados por meio da plataforma Asaas, em ambiente de checkout hospedado pela própria Asaas. O FirmezaAxé não recebe, não processa e não armazena os dados do seu cartão de crédito em nenhum momento.
Cancelamento: você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, diretamente no app, na seção "Minha Assinatura". O cancelamento deve ser feito antes da próxima renovação para evitar a cobrança do período seguinte. Uma vez cancelada, você receberá confirmação do cancelamento e continuará tendo acesso aos recursos pagos até o final do período já pago — o cancelamento não gera reembolso proporcional pelo tempo não utilizado do ciclo em curso, ressalvado o direito de arrependimento descrito abaixo e demais hipóteses de restituição previstas em lei.
Direito de arrependimento (Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor): por se tratar de contratação realizada fora do estabelecimento comercial (via internet), você tem direito de desistir da assinatura paga em até 7 (sete) dias corridos, contados da data de confirmação do primeiro pagamento (ou seja, da efetiva contratação do plano pago, e não da criação da conta ou do início do período de teste gratuito), com reembolso integral do valor pago nesse período. O pedido pode ser feito pelo mesmo canal usado para cancelar a assinatura (seção "Minha Assinatura" no app) ou pelo e-mail contato@firmezaxe.com; confirmaremos o recebimento do pedido e providenciaremos o estorno quando aplicável.
Recursos sempre gratuitos: elementos essenciais do devocional diário (Bênção do Dia, Mensagem do Dia e Ritual da Manhã básico) permanecem sempre gratuitos, mesmo sem assinatura ativa, mesmo após o fim do período de teste.
Encerramento do período gratuito sem assinatura: ao final dos 15 dias de teste, caso você não tenha assinado um plano, o acesso aos recursos pagos (como Jornadas e Firmeza Dedicada) é pausado até a contratação de um plano, mas os elementos gratuitos citados acima continuam disponíveis.
Reajustes de preço: quando ocorrerem, serão comunicados com antecedência razoável antes da próxima renovação, e você terá a possibilidade de cancelar a assinatura antes de a renovação ocorrer pelo novo valor, caso não concorde com o reajuste.

6. Firmeza Dedicada (velas virtuais)

A funcionalidade "Firmeza Dedicada" permite acender uma vela virtual dedicada a alguém, com mensagem personalizada, gerando um link público válido por 24 horas.
Você é o único responsável pelo conteúdo que escrever (nome do destinatário e mensagem), inclusive quando utilizar a sugestão de mensagem gerada por inteligência artificial disponível na ferramenta — a mensagem sugerida é sempre editável e sua publicação é de sua responsabilidade.
É proibido usar essa funcionalidade para conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros. Mensagens podem passar por filtros automáticos de moderação e ser bloqueadas ou removidas, a nosso critério, sem aviso prévio.
Há limite diário de criações por usuário, podendo ser ajustado a qualquer momento.
O link gerado é público e pode ser acessado por qualquer pessoa que o receba, mesmo sem conta no FirmezaAxé, até sua expiração.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do FirmezaAxé (textos, imagens, identidade visual, estrutura do app, música tema) é de autoria própria ou de domínio público, protegido por direitos autorais quando aplicável.
É proibido copiar, reproduzir, redistribuir ou explorar comercialmente o conteúdo do app sem autorização expressa, exceto o compartilhamento normal dos links gerados pela própria funcionalidade Firmeza Dedicada.
Ao enviar conteúdo ao app (como mensagens da Firmeza Dedicada ou feedback), você nos concede licença não exclusiva e gratuita para exibi-lo dentro do funcionamento normal da funcionalidade correspondente.

8. Conduta proibida

Você concorda em não:

Utilizar o app para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
Tentar acessar áreas administrativas, dados de outros usuários ou infraestrutura do sistema sem autorização;
Realizar engenharia reversa, extração em massa de conteúdo (scraping) ou qualquer tentativa de burlar mecanismos de segurança ou de cobrança;
Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório (inclusive contra praticantes de religiões de matriz africana ou qualquer outro grupo), ou que promova ódio ou violência.

Violações podem levar à suspensão ou ao cancelamento da conta, sem prejuízo dos direitos de reembolso eventualmente assegurados pela legislação aplicável.

9. Limitação de responsabilidade

O FirmezaAxé é fornecido "como está". Empenhamo-nos em manter o serviço disponível e preciso, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem ausência total de erros.
O FirmezaAxé atua exclusivamente no fornecimento de conteúdo devocional e educativo (obrigação de meio, não de fim) e não se responsabiliza por decisões pessoais, espirituais, financeiras ou de saúde tomadas com base no conteúdo do app — reforçamos que ele não substitui orientação profissional ou religiosa individualizada.
Nossa responsabilidade, quando aplicável, observará os limites e hipóteses estabelecidos pela legislação consumerista brasileira, concentrando-se em danos diretos comprovadamente causados por falha técnica do serviço. Nada nestes Termos constitui renúncia ou limitação de direitos assegurados ao consumidor por lei.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas dentro do app ou por e-mail, com antecedência razoável. O uso continuado do app após a atualização constitui aceite dos novos termos.

11. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Manaus, Estado do Amazonas, para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de ajuizar ação no foro de seu domicílio ou em outro foro legalmente competente, quando assim autorizado pela legislação aplicável.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: suporte@firmezaxe.com Dúvidas sobre dados pessoais e privacidade: contato@firmezaxe.com